DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO NO PREPARO DE REFEICOES PARA OS SERVICOS DO MINISTERIO PUBLICO EM ACOES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
CompraDL/2026.5702-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000532/2026ProcessoDL/2026.5702-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras