InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.096.738/0001-55, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra763Controle PNCP05858247000167-1-000033/2026Processo2026005204ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05858247000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalBom Jesus de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos