DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pórtico em estrutura metálica revestimento em ACM, letras caixa em PVC expandido 20mm, com duas luminárias led ligados por fotosseler, medindo 260cm de altura, 250cm de largura e 100cm de profundidade, em conformidade ao Documento de Formalização de Demanda - DFD, id. 74777692 e Estudo Técnico Preliminar 18, id. 75633175 e detalhamento do objeto no item 3.1 deste Termo de Referência.
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP05888813000183-1-000038/2026Processo0011.003158/2026-50ÓrgãoENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão05888813000183Unidade compradoraERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 08:54Abertura16/09/2026, 08:30Encerramento21/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A necessidade da contratação decorre da ausência de estruturas adequadas nas entradas de acesso principal dos Escritórios Locais da EMATER-RO situados nos municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Castanheiras, Cacoal, Ministro Andreazza, Cerejeiras e Vilhena.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.