DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo (Equipamentos de Proteção Individual – EPIs) para atender os servidores da EMATER-RO, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de Referência.

ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL

Valor estimadoR$ 65.692,34
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP05888813000183-1-000061/2025Processo0011.008722/2025-40ÓrgãoENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão05888813000183Unidade compradoraERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 13:30Abertura17/11/2025, 08:30Encerramento24/11/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição é necessária para cumprir obrigação legal de fornecer EPIs adequados aos riscos das atividades da EMATER-RO, garantindo integridade física, saúde e ergonomia dos(as) servidores(as) em campo e escritório.