DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM, visando atender a Controladoria Geral do Município – CGM.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP05903125000145-1-000042/2026Processo013.000362/2025-18ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 12:09Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do material descritas no Aviso de Dispensa e em seus Anexos, especialmente no Termo de Referência, e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) deste Sistema, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.