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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada para limpeza de 3 (três) Caixas d'água e 1 (uma) Cisterna, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 3.460,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP05903125000145-1-000095/2026Processo003.000037/2026-55ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 09:36Abertura08/04/2026, 09:37Encerramento14/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.