InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição no curso de capacitação com o tema “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO, LOA e Anexos de Metas Fiscais”.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMA · INSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05903684000155-1-000005/2026Processo4ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMACNPJ do órgão05903684000155Unidade compradoraINSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMALocalTheobroma/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição no curso de capacitação com o tema “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO, LOA e Anexos de Metas Fiscais”.