DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 345ª Zona Eleitoral, de Santa Rita de Caldas, objetivando o serviço recarga de extintor de incêndio do tipo ABC, 6kg, COM teste hidrostático para aquela serventia eleitoral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP05940740000121-1-000036/2026Processo0000014-95.2026.6.13.8345ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras