DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na aquisição de materiais destinados à adequação do layout dos espaços físicos do Edifício - Sede do TRE-RR, em razão das modificações na estrutura física funcional e da ampliação das salas deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05955085000185-1-000010/2026Processo0000631-44.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras