DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra242Controle PNCP05959999000114-1-000039/2026Processo0003828-63.2026.6.04.0069ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras