DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição material permanente: Mobiliário em geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 20.250,04

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP05959999000114-1-000043/2026Processo0003203-42.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 17:32Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida dispensa corresponde ao Aviso de Contratação Direta nº 90011/2026