DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP05959999000114-1-000047/2026Processo0004316-05.2026.6.04.0041ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras