DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Santo Antonio do Içá/AM.
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Dados da publicação
Compra263Controle PNCP05959999000114-1-000064/2026Processo0005713-81.2026.6.04.0047ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras