InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de cinco servidores deste Tribunal no ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 11.400,00

Compra67Controle PNCP05962421000117-1-000010/2026Processo0002662-26.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOCNPJ do órgão05962421000117Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:09

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inscrição de cinco servidores deste Tribunal no ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

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