DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) refrigerador doméstico duplex Frost Free, com capacidade total entre 430 (quatrocentos e trinta) e 500 (quinhentos) litros, destinado ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia – CRMV-RO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP05973367000105-1-000016/2026Processo0250015.00000054/2026-39ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão05973367000105Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 18:08Abertura05/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.