DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia, devidamente registrada no respectivo conselho de classe (CAU/CREA), para a elaboração do Projeto Básico de Reforma da Sede do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/MA, contemplando todas as disciplinas necessárias e assegurando o cumprimento das normas técnicas da ABNT e da legislação vigente. Conforme TR
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 2 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 2A REGIAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP06042030000147-1-000006/2025Processo014/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 2 REGIAOCNPJ do órgão06042030000147Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 2A REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 15:04Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento10/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Vide Termo de Referência