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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de manutenção, recuperação, adequação, conservação, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias em estradas vicinais e vias de interesse público dos municípios consorciados, com emprego dos meios materiais e humanos necessários à execução, inclusive máquinas, equipamentos, veículos, operadores, mão de obra especializada e apoio operacional, conforme ordens de ser

CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS · ADMINISTRAÇÃO RATEIO

Valor estimadoR$ 34.358.855,96
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP06070075000125-1-000049/2026Processo062/2026ÓrgãoCONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINASCNPJ do órgão06070075000125Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO RATEIOLocalArinos/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 09:14Abertura25/09/2026, 14:25Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados para implantação e fornecimento de Plataforma de Gestão e Fiscalização de Trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), com serviços de consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico, contemplando: gestão e registro de autuações de trânsito; checklist de remoção de veículos; boletim de ocorrênc063 · Arinos/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) unidade do Ecoponto no município de Uruana de Minas/MG, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.006 · Arinos/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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  4. Aquisição de equipamentos, veículo, implementos e sistemas destinados à implantação do Serviço Regional de Manejo de Resíduos Sólidos em Economia Circular, em atendimento ao Convênio nº 19.16.2004.0069380/2025-90, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais – FUNEMP, e o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES,032 · Arinos/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e031 · Arinos/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE8.000016 · Arinos/MG · Dispensa · 08/09/2026
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  8. Registro de Preços – SRP para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, adequações, conservação, recuperação e melhorias de espaços públicos, logradouros, áreas esportivas e vias públicas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, necessários à adequada execução dos servi005 · Arinos/MG · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada para serviço de implantação e operacionalização de sistema de suprimento de materiais e insumos de obras, por meio de ecossistema de empresas vinculadas e disponibiliza pela contratada, visando atender às demandas de obras e reformas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados029 · Arinos/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, papelaria e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES e dos Municípios Consorciados, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do proce027 · Arinos/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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CNAE relacionado 5229-0/01Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada

  1. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES248 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP E DEMAIS DOCUMENTOS OCUPACIONAIS; GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INCLUSIVE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; GESTÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CLÍNICOS, LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES E DE IMAGEM, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS; AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; GINÁSTICA LABORAL; CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO DAE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000021 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de despacho aduaneiro, destinados à execução de atividades de desembaraço alfandegário de mercadorias importadas e exportadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou temporário, com ou sem cobertura cambial, bem como demais serviços correlatos, junto à Alfândega do Aeroporto Internacional de Confins/MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA1159 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  5. Serviços de manutenção em esquadrias de alumínio, ferro, incluindo materiais necessarios, inclusive os vidros.ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO125 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. 1.1- Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços destinados à manutenção, conservação e suporte operacional da frota municipal, compreendendo: Item 01 – Serviços de soldagem e tornearia: prestação de serviços de solda e tornearia destinados à manutenção corretiva e preventiva de máquinas agrícolas, veículos automotores, equipamentos e demais bens integrantes da frota municipal, incluindo, quando necessário, fabricação, recuperação, adaptação, reparação e substituição de componentes metálicos e demais serviços correlatos indispensáveis à manutenção dos equipamentos. Item 02 – Serviços de guincho e remoção: prestação de serviços de guincho, remoção, carregamento, transporte e deslocamento de veículos automotores, máquinas agrícolas, equipamentos e demais veículos pertencentes ou a serviço do Município, inclusive em situações de pane mecânica, avaria, acidente, impossibilidade de deslocamento por meios próprios ou necessidade de encaminhamento para oficina, pátio ou outro local determinado pela Administração. 1.2 – Os serviços serão executados conforme a necessidade da Administração Municipal, mediante solicitação do Departamento de Transportes, observadas as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas nos documentos que integrarão o processo de contratação.MUNICIPIO DE CLAUDIODL 62 · Cláudio/MG · Dispensa · 22/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM HABILIDADE NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO NAS RUAS SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, JARLITO GOMES DE OLIVEIRA, ATALIBA MARTINS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PATRÍCIO DE LIMA, ANTÔNIO CAMILO SOBRINHO, COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO, ESP. 8CM, DIMENSÃO TRANSVERSAL DE 25 CM, COM FCK DE 35MPA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA.MUNICIPIO DE TAPARUBA011 · Taparuba/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  8. PRESTACAO DOS SERVICOS DE GESTAO, IMPLEMENTACAO, ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTACAO E VALE-REFEICAO, INCLUIDO O VALE-LANCHE, MEDIANTE CARTAO ELETRONICO EOU MAGNETICO, DOTADO DE MICROPROCESSADOR COM CHIP DE SEGURANCA E SENHA NUMERICA ELETRONICA PESSOAL, PERMITINDO PAGAMENTOS POR APROXIMACAO, BEM COMO TRANSACOES VIA APLICATIVO MOVEL, DEVIDAMENTE AUTENTICADAS.O SISTEMA DEVERA SER COMPATIVEL COM PLATAFORMAS ANDROID E IOS, POSSIBILITAR O GERENCIAMENTO ELETRONICO DOS CREDITOS E DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO APLICATIVO MOVEL, CONSULTA ATUALIZADA DA REDE DEESTABELECIMENTOS APTOS E ATIVOS PARA ACEITACAO DO BENEFICIO, INCLUSIVE MEDIANTE BUSCA POR GEOLOCALIZACAO, ALEM DE ASSEGURAR AMPLA REDE DE UTILIZACAO, INCLUSIVE EM APLICATIVO(S) DE DELIVERY.SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA90007 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 21/09/2026
  9. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS, ABRANGENDO DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS FORNECIDOS EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS E RECOMPOSIÇÃO DE VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES RECUPERADOS NOS COFRES MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE ANDRADASIL 22 · Andradas/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, inclusive infláveis, com transporte, montagem, desmontagem, assistência operacional e disponibilização de monitores, destinados as atividades da Semana das Crianças de 2026 nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Maravilhas/MG.MUNICIPIO DE MARAVILHAS039 · Maravilhas/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “inclusive, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arinos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.