DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/FNDE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TO
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP06070364000124-1-000004/2026Processo1525/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06070364000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TOLocalArraias/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 20:29Abertura12/08/2026, 20:29Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras