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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS TIPO: COSTUREIRAS, MÚSICOS INSTRUTORES E MAESTROS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA

Valor estimadoR$ 99.420,12
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP06074663000137-1-000026/2026Processo20ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06074663000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRALocalPesqueira/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:46Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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