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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Extintor de Incêndio e Luzes de emergência para a rede municipal de ensino do município de Dom Pedro/MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM PEDRO/MA

Valor estimadoR$ 13.581,15
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP06074712000131-1-000003/2026Processo2026.0226.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06074712000131Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM PEDRO/MALocalDom Pedro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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