DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a realização de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE
MUNICIPIO DE BARBALHA - SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra2026.04.23.01Controle PNCP06081678000122-1-000006/2026ProcessoPC.26.04B65-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHA - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081678000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos