DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS,
MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra1871/2026Controle PNCP06081892000189-1-000001/2026Processo1871ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081892000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:52Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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