DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão, vinculado ao Convênio 976036/2025/MESP.
MUNICIPIO DE CAXIAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP06082820000156-1-000111/2026Processo02002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIASCNPJ do órgão06082820000156Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃOLocalCaxias/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2026, 02:07Abertura19/06/2026, 12:00Encerramento26/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores