DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER BRINDES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM HONRARIA AOS MÉRITOS E DESEMPENHOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TROMBAS-GO.
SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TROMBAS · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(3365) | 4-0Controle PNCP06085215000139-1-000008/2026Processo307/2026ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TROMBASCNPJ do órgão06085215000139Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTrombas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:28Abertura06/02/2026, 09:00Encerramento11/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.