DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratar prestador de serviço para realizar manutenção e reforma de portas e janelas das escolas de interesse da Secretaria municipal de Educação.
MUNICIPIO DE MATOES · Prefeitura Municipal de Matões
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Compra28Controle PNCP06114631000118-1-000026/2026Processo06.114.053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOESCNPJ do órgão06114631000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MatõesLocalMatões/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:50Abertura27/08/2026, 08:35Encerramento02/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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