DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EXTINTORES PQS ABC 4KG, PARA OS EXTINTORES LOCALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO E POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, POSTO DO VERÍSSIMO E SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES. SENDO LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MUITAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO É CRUCIAL PARA A PROTEÇÃO DA VIDA DE SERVIDORES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. A RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES É UMA EXIGÊNCIA LEGAL, A FALTA DE MANUTENÇÃO TORNA O EXTINTOR INEFICAZ, COLOCANDO EM RISCO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESCUMPRINDO NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, A RECARGA É MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO, OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE INCÊNDIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA · FMS - GOIANDIRA

Valor estimadoR$ 855,00
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Dados da publicação

Compra(40047) | 1816-0Controle PNCP06129491000151-1-000054/2026Processo1816/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRACNPJ do órgão06129491000151Unidade compradoraFMS - GOIANDIRALocalGoiandira/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 12:37Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento30/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · RECARGA EXTINTOR PQS ABC 4 KG

R$ 855,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 85,50 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO FRANCISCO E JAIRO MARCAL LTDA · 01313542000187