DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção e o fornecimento de placas institucionais de homenagem, com fornecimento de todos os materiais necessários, acompanhados dos respectivos kits para instalação, quando aplicáveis, não se incluindo no objeto a execução dos serviços de instalação. O objeto compreende os seguintes itens: Item 01, Placa de Homenagem aos Ex-Presidentes, quantidade de 2 unidades; Item 02, Placa dos Ex-Presidentes, quantidade de 1 unidade. As especificações constam do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência, do Memorial Descritivo e dos anexos com as imagens ilustrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS · Câmara Municipal Dom Pedrito

Valor estimadoR$ 6.490,00

Dados da publicação

Compra964/2026Controle PNCP06183433000106-1-000028/2026Processo1188/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RSCNPJ do órgão06183433000106Unidade compradoraCâmara Municipal Dom PedritoLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 08:49Abertura14/07/2026, 12:00Encerramento17/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Placa de Homenagem Legislatura, em 2 (duas) unidades, conforme descrição no TR e ETP em anexos

R$ 2.540,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.270,00 · Em andamento

Item 2 · Placa dos Ex-Presidentes, em 1 (uma) unidade.Conforme descrição no ETP e TR (anexos)

R$ 3.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.950,00 · Em andamento