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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de micro pequenas empresas (MPE’s) e micro empreendedores individuais (MEI’s), de abrangência local, interessados na prestação de serviços para fornecimento de refeições, quentinhas, lanches, salgados e coffee break, conforme demandas das secretarias municipais de Monção-MA

MUNICIPIO DE MONCAO · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Valor estimadoR$ 1.097.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP06190243000116-1-000022/2026Processo81141 /2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONCAOCNPJ do órgão06190243000116Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoLocalMonção/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 20:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Chamamento Público nº 001/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO COM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES012 · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  2. contratação de serviços artísticos da atração DUDU NOBRE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 350.000,00, representando por Ritmo Quente Produções Artísticas Ltda,, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.303.098/0001-20.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA02763 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação de serviços destinados à realização da solenidade de colação de grau dos discentes concluintes dos Cursos Técnicos Subsequentes em Agronegócio e Informática 2026, IFMA -Campus Porto FrancoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO118 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
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  6. COFFEE BREAK CONTENDO: apresentação dos alimentos, como por exemplo: toalhas de mesa, bandejas, jarras, copos descartáveis, guardanapos, garrafastérmicas etc. As Datas dos eventos e detalhamentos serão repassadas ao fornecedor de acordo com a necessidade da Contratante. Salgados; pães de queijo; bolos; sanduiches naturais; mini 20900 hamburguer; sucos naturais; 1 refrigerantes (1ª linha); café; e adoçante; açúcar; chocolate quente e outros. 129 A empresa deverá disponibilizar 07 utensílios necessários para acondicionamento eMINISTERIO DA EDUCACAO20 · SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA · Dispensa · 25/06/2026
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  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DE LANCHE, PÃO DE HAMBÚRGUER, PÃO DE FÔRMA, PÃO DOCE, PÃO DE QUEIJO, BOLOS, CACHORRO QUENTE E PIZZAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA018 · Lago da Pedra/MA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monção/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (6)

Item 1 · REFEIÇÃO. Serviços referente ao fornecimento de refeição pronta, tipo refeição a La Carte ou Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 256.685,00

Quantidade: 5500 · Unidade: und · Unitário: R$ 46,67 · Em andamento

Item 2 · QUENTINHA. Serviços referente ao fornecimento de refeição pronta, tipo quentinha (marmitex). Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 240.000,00

Quantidade: 10000 · Unidade: und · Unitário: R$ 24,00 · Em andamento

Item 3 · LANCHE (Tipo: Misto Quente - Com Pão de forma queijo e presunto, Suco Variados). Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 56.017,50

Quantidade: 5250 · Unidade: und · Unitário: R$ 10,67 · Em andamento

Item 4 · LANCHE (Tipo: Cachorro-Quente - Pão Salsicha, carne moída, requeijão, Milho Verde, Ervilha, temperos e Batata Palha, Suco Variados). Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 82.267,50

Quantidade: 5250 · Unidade: und · Unitário: R$ 15,67 · Em andamento

Item 5 · Salgados Assados ou Fritos (variados) – Cento. Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 390.000,00

Quantidade: 6000 · Unidade: und · Unitário: R$ 65,00 · Em andamento

Item 6 · Coffee break. Deve atender no mínimo a seguinte sugestão: Bebida: Café com e sem açúcar, água, chá em sache (03 sabores), suco natural da fruta ou industrializado líquido não gaseificado em caixa de 1 lt, (laranja, abacaxi, caju, goiaba, pêssego, manga, uva e maracujá) tradicional e light, água mineral, leite com chocolate em pó. Comida: pão de queijo, enroladinho de queijo com coco, biscoito de queijo, rosquinhas diversas, bolo de chocolate com calda de chocolate, bolo de fubá, bolo de cenoura com calda de chocolate, mini sanduíche de pão brioche, mini americano, enroladinho de salsicha, salada de fruta. Acondicionada em embalagem individualizada descartável. Tudo de 1ª qualidade.

R$ 72.990,00

Quantidade: 3000 · Unidade: und · Unitário: R$ 24,33 · Em andamento