DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO POR COMPRA DIRETA DE ITENS NÃO ADJUDICADOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 – MATERIAL EDUCATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO TEA, (EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025 PROPOSTA 8), PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE/GO

Valor estimadoR$ 44.140,31
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP06190522000180-1-000154/2026Processo136115ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão06190522000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE/GOLocalRio Verde/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 17:13Abertura19/10/2026, 17:13Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 8128015 · CONJUNTO ESQUEMA CORPORAL BRINQUEDO - MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA CORPORAL E PERCEPÇÃO DAS PARTES DO CORPO HUMANO, COMPOSTO POR PEÇAS ILUSTRATIVAS, ENCAIXÁVEIS OU DESTACÁVEIS, REPRESENTANDO SEGMENTOS CORPORAIS (CABEÇA, TRONCO, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES), POSSIBILITANDO MONTAGEM, IDENTIFICAÇÃO E ASSOCIAÇÂO.

R$ 764,64

Quantidade: 12 · Unidade: KIT/CAIXA · Unitário: R$ 63,72 · Em andamento

Item 8128048 · KIT/CAIXA FANTOCHES DE MÃO ANIMAIS (VARIADOS) TECIDO - CONJUNTO COMPOSTO POR, NO MÍNIMO, 10 FANTOCHES DE MÃO REPRESENTANDO ANIMAIS DIVERSOS (DOMÉSTICOS, SILVESTRES E/OU DA FAZENDA), DESTINADOS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E TERAPÊUTICAS. OS FANTOCHES DEVERÃO: SER CONFECCIONADOS EM FELTRO, TECIDO PLUSH, ALGODÃO OU MATERIAL TÊXTIL EQUIVALENTE; POSSUIR ENCHIMENTO LEVE E MACIO QUANDO APLICÁVEL; APRESENTAR BOCA ARTICULADA OU ELEMENTOS INTERATIVOS SIMILARES, QUANDO EXISTENTES NO MODELO; TER ALTURA APROXIMADA ENTRE 25 CM E 35 CM POR UNIDADE; POSSUIR ACABAMENTO REFORÇADO, COSTURAS RESISTENTES E SEM REBARBAS; NÃO CONTER PEÇAS PEQUENAS DESTACÁVEIS; SER ATÓXICOS, LAVÁVEIS OU DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; SER ADEQUADOS PARA USO INFANTIL A PARTIR DE 3 ANOS. O KIT DEVERÁ CONTER VARIEDADE MÍNIMA DE ESPÉCIES.

R$ 1.754,28

Quantidade: 12 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 146,19 · Em andamento

Item 8128059 · JOGO EDUCATIVO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPRESSÃO DE EMOÇÕES COM PERSONAGENS ILUSTRATIVOS - O JOGO DEVERÁ CONTER CONJUNTO DE PEÇAS/CARTAS ILUSTRADAS COM EXPRESSÕES FACIAIS E EMOÇÕES (TAIS COMO ALEGRIA, TRISTEZA, RAIVA, MEDO, SURPRESA, ENTRE OUTRAS), CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE (PAPEL CARTÃO, PAPELÃO RÍGIDO, MDF OU PLÁSTICO), COM IMPRESSÃO COLORIDA, ATÓXICA E DE ALTA DURABILIDADE. DEVERÁ ACOMPANHAR MANUAL OU GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DAS ATIVIDADES. INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS, AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E EXPRESSÃO DAS EMOÇÕES, ESTIMULANDO HABILIDADES SOCIAIS, COMUNICAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, LACRADO, NÃO RECONDICIONADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA E MODELO, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

R$ 479,76

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,98 · Em andamento

Item 8128061 · TABULEIRO ALFABETO EDUCATIVO - O MATERIAL DEVERÁ CONTER TABULEIRO COM LETRAS DO ALFABETO (A A Z), PODENDO INCLUIR ACENTUAÇÃO E ILUSTRAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS LETRAS, ACOMPANHADO DE PEÇAS MÓVEIS OU ENCAIXÁVEIS QUE POSSIBILITEM ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO, ASSOCIAÇÃO, FORMAÇÃO DE PALAVRAS E ESTÍMULO À COORDENAÇÃO MOTORA FINA. O PRODUTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL (MDF, MADEIRA, PLÁSTICO RESISTENTE OU PAPELÃO RÍGIDO LAMINADO), COM ACABAMENTO SEGURO, BORDAS ARREDONDADAS, PINTURA ATÓXICA E ADEQUADA AO USO INFANTIL. INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, PERCEPÇÃO VISUAL, COORDENAÇÃO MOTORA E HABILIDADES COGNITIVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, LACRADO, NÃO RECONDICIONADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA E MODELO, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

R$ 1.377,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 114,75 · Em andamento

Item 8128062 · JOGOS DA VELHA TABULEIRO - O MATERIAL DEVERÁ CONTER 01 (UM) TABULEIRO COM MARCAÇÃO EM GRADE 3X3 E CONJUNTO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) PEÇAS REUTILIZÁVEIS, SENDO 05 (CINCO) PEÇAS PARA CADA JOGADOR, IDENTIFICADAS POR SÍMBOLOS DISTINTOS (EX.: X E O OU EQUIVALENTES). O PRODUTO DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, TAIS COMO MDF, MADEIRA, PLÁSTICO RESISTENTE OU MATERIAL SIMILAR, COM ACABAMENTO SEGURO, BORDAS ARREDONDADAS E PINTURA ATÓXICA, ADEQUADA AO USO INFANTIL. O JOGO DEVERÁ PERMITIR FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, LACRADO, NÃO RECONDICIONADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA E MODELO, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

R$ 626,85

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 41,79 · Em andamento

Item 8128065 · JOGO EDUCATIVO DE RACIOCÍNIO RÁPIDO E ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS - O JOGO DEVERÁ CONTER CARTAS, TABULEIRO OU PEÇAS COM DESAFIOS DE RACIOCÍNIO RÁPIDO, ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS, CATEGORIAS, PERGUNTAS E RESPOSTAS OU ESTÍMULOS COGNITIVOS VARIADOS, PROMOVENDO AGILIDADE MENTAL E INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. O MATERIAL DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO LAMINADO, PAPELÃO RÍGIDO, MDF, PLÁSTICO RESISTENTE OU MATERIAL SIMILAR, COM IMPRESSÃO COLORIDA, ACABAMENTO SEGURO E ATÓXICO, ADEQUADO AO USO INFANTIL. O CONJUNTO DEVERÁ ACOMPANHAR MANUAL OU GUIA DE INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS ATIVIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, LACRADO, NÃO RECONDICIONADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA E MODELO, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

R$ 501,48

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADES · Unitário: R$ 41,79 · Em andamento

Item 8128066 · KIT DENTISTA - KIT DE BRINQUEDO EDUCATIVO COMPOSTO POR CONJUNTO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS INFANTIS SIMULADOS, DESTINADO A ATIVIDADES LÚDICAS, PEDAGÓGICAS E DE FAZ DE CONTA. O KIT DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, 09 PEÇAS. OS ITENS DEVERÃO: SER CONFECCIONADOS EM PLÁSTICO ABS OU MATERIAL EQUIVALENTE RESISTENTE E ATÓXICO; POSSUIR ACABAMENTO SEGURO, BORDAS ARREDONDADAS E PINTURA ATÓXICA; SER ADEQUADOS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS; NÃO CONTER PEÇAS PEQUENAS DESTACÁVEIS QUE OFEREÇAM RISCO; PERMITIR FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E USO CONTÍNUO. O CONJUNTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM MALETA OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A BRINQUEDOS INFANTIS E POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO QUANDO EXIGIDA PELA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.

R$ 600,00

Quantidade: 10 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 8128067 · LIVROS INFANTIS (FÁBULAS E HISTÓRIAS) - AS OBRAS DEVERÃO CONTER NARRATIVAS ADEQUADAS AO PÚBLICO INFANTIL, INCLUINDO FÁBULAS, CONTOS CLÁSSICOS, HISTÓRIAS ILUSTRADAS E TEXTOS EDUCATIVOS QUE PROMOVAM VALORES, DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, IMAGINAÇÃO, COMPREENSÃO LEITORA E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS. OS LIVROS DEVERÃO POSSUIR LINGUAGEM COMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA INFANTIL (PREFERENCIALMENTE DE 3 A 12 ANOS), COM ILUSTRAÇÕES COLORIDAS, CAPA RESISTENTE (BROCHURA REFORÇADA OU CAPA DURA), MIOLO EM PAPEL DE BOA GRAMATURA E IMPRESSÃO DE QUALIDADE. O MATERIAL DEVERÁ SER NOVO, SEM RASURAS OU AVARIAS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADO PARA PRESERVAÇÃO. AS OBRAS DEVERÃO ESTAR EM LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ORTOGRÁFICAS VIGENTES, E ADEQUADAS AO PÚBLICO INFANTIL. OS TÍTULOS DEVERÃO SER DIFERENTES ENTRE SI, NÃO SENDO ADMITIDA REPETIÇÃO DE OBRAS NAS ENTREGAS.

R$ 1.348,50

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 89,90 · Em andamento

Item 8128068 · LIVROS SENSORIAIS - OS LIVROS DEVERÃO CONTER ELEMENTOS INTERATIVOS E ESTÍMULOS SENSORIAIS VARIADOS, TAIS COMO DIFERENTES TEXTURAS (TECIDOS, RELEVOS, SUPERFÍCIES MACIAS OU ÁSPERAS), ABAS MÓVEIS, VELCRO, ZÍPER, BOTÕES, ENCAIXES OU RECURSOS TÁTEIS SIMILARES, PROMOVENDO EXPLORAÇÃO SENSORIAL E ESTÍMULO À COORDENAÇÃO MOTORA FINA. O MATERIAL DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM TECIDO, FELTRO, EVA, PLÁSTICO RESISTENTE, PAPEL CARTÃO GROSSO LAMINADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO SEGURO, COSTURAS REFORÇADAS (QUANDO APLICÁVEL), BORDAS ARREDONDADAS E MATERIAIS ATÓXICOS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL. INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 6 (SEIS) MESES OU CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, COGNITIVO, MOTOR E DA LINGUAGEM. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, NÃO RECONDICIONADO, EM LÍNGUA PORTUGUESA QUANDO APLICÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA E MODELO, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. OS TÍTULOS DEVERÃO SER DIFERENTES ENTRE SI, NÃO SENDO ADMITIDA REPETIÇÃO DE OBRAS NAS ENTREGAS.

R$ 1.198,50

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 79,90 · Em andamento

Item 8128069 · LIVROS SONOROS - OS LIVROS DEVERÃO CONTER DISPOSITIVOS SONOROS INTEGRADOS (MÓDULO ELETRÔNICO COM BOTÕES ACIONÁVEIS) QUE REPRODUZAM SONS, MÚSICAS, PALAVRAS, FRASES OU EFEITOS RELACIONADOS AO CONTEÚDO DA HISTÓRIA, FAVORECENDO A ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA RESISTENTE, COM CAPA DURA OU CARTONADA REFORÇADA, PÁGINAS EM PAPEL CARTÃO DE ALTA GRAMATURA OU MATERIAL SIMILAR, IMPRESSÃO COLORIDA E ACABAMENTO SEGURO. O MÓDULO SONORO DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE PILHAS SUBSTITUÍVEIS OU BATERIA INCLUSA, DEVIDAMENTE PROTEGIDO E FIXADO AO LIVRO, GARANTINDO SEGURANÇA NO MANUSEIO INFANTIL. INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 (UM) ANO OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL, AUDITIVO E DA COMUNICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, NÃO RECONDICIONADO, EM LÍNGUA PORTUGUESA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA, MODELO E ISBN, QUANDO APLICÁVEL, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. OS TÍTULOS DEVERÃO SER DIFERENTES ENTRE SI, NÃO SENDO ADMITIDA REPETIÇÃO DE OBRAS NAS ENTREGAS.

R$ 898,50

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Em andamento