InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na modalidade treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante fornecimento de inscrições em curso preparatório para Certificação Profissional RPPS, destinado aos agentes públicos que exercem funções de direção, deliberação, fiscalização e gestão de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – BOMPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM · MMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM

Valor estimadoR$ 28.764,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP06216559000130-1-000007/2026Processo057/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ do órgão06216559000130Unidade compradoraMMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIMLocalBom Jardim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na área de administração pública CURSO PREPARATÓRIO RPPS – PRESENCIAL/AÇAILANDIA (MA)

R$ 28.764,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.794,00 · Homologado

Fornecedor: LEMA TREINAMENTOS LTDA · 35826836000124