Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Creche Pré Escola - Tipo 1, padrão FNDE, a ser realizada no Bairro Cebola no município de Barreirinhas/MA, destinados à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termo de Compromisso/Convênio PAR 2 nº 10716/2014, firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra05.2026.95 – PMBControle PNCP06217954000137-1-000047/2026Processo06.05.2026.95 - PMBÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ do órgão06217954000137Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalBarreirinhas/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 12:04Abertura19/10/2026, 17:00Encerramento04/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia