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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de implantação de praça pública urbana no Município de Arari/MA, precisamente no Povoado de Muquila, conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE ARARI · Unidade Única

Valor estimadoR$ 130.942,80
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP06242846000114-1-000032/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARICNPJ do órgão06242846000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalArari/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arari/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.