DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Aperfeiçoamento Profissional do PPGDIR - UFMA - Curso de Direito Municipal.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 69.300,00

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Compra235Controle PNCP06279103000119-1-000016/2026Processo23115.013814/2025-89ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 13:32

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Item 1 · Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional

R$ 69.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 69.300,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA · 07060718000112

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Aperfeiçoamento Profissional do PPGDIR - UFMA - Curso de Direito Municipal.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Item 1 · Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional