DispensaDivulgada no PNCP

Contrato com Fundação de Apoio com vistas à prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Extensão Inovadora – Alcântara: dos Dinossauros à Era Espacial a ser executado por esta UFMA, na forma da RESOLUÇÃO Nº 3.224-CONSEPE.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 2.021.582,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra323Controle PNCP06279103000119-1-000021/2025Processo23115.016789/2025-95ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 18:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos