DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para a execução do Projeto “Saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa RPS (Ribeirão Preto – Pelotas – São Luís)”, com recursos oriundos do TED nº 976408/2025 da Universidade Federal de Pelotas.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra345Controle PNCP06279103000119-1-000053/2025Processo23115.015803/2025-33ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos