InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida 29 de Dezembro, Quadra 116, nº 06, Cidade Olímpica, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. JORNALISTA JOSÉ RIBAMAR BOGÉA - ANEXO II, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra73108Controle PNCP06307102000130-1-000008/2021Processo0073108/2021ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.