InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado na Rua Projetada nº 11 e 17, Cohab - Anil, São Luís, Maranhão, para abrigar as turnas do Ensino Fundamental UEB Rubem Goulart - ANEXO
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra31563Controle PNCP06307102000130-1-000033/2023Processo31563/2023ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.