InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AÇÃO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – SECULT E AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA). PÁRA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CORPUS CHRISTI 2026.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 380.000,00
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Dados da publicação

Compra288Controle PNCP06307102000130-1-000177/2026Processo31101.001289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública