DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (limpeza, expediente e outros), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR e do Museu de Gastronomia Maranhense.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra99001Controle PNCP06307102000130-1-000189/2025Processo20101.000133/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 18:21Abertura12/05/2025, 21:15Encerramento16/05/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É dispensável de licitação a contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 no caso de outros serviços e com