InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de contratação da atração artística BANDA MAGNÍFICOS para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra286Controle PNCP06307102000130-1-000191/2026Processo31101.001268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública