InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE, VOLTADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CP RPPS, CONTEMPLANDO A MODALIDADE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CCP, NOS NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 002/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. N° 18201.001616/2026.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Instituto de Previdência e Assistência do Município
Dados da publicação
Compra4681Controle PNCP06307102000130-1-000196/2026Processo18201.001616/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraInstituto de Previdência e Assistência do MunicípioLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso de Capacitação na forma on-line voltado à Certificado Profissional - CP RPPS, nos níveis Intermediário e Avançado, realizada pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.