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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e conservação de duas escadarias localizadas na praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís – MA

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Fundação Municipal de Patrimônio Histórico

Valor estimadoR$ 128.562,79
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP06307102000130-1-000358/2026Processo21202.000164/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraFundação Municipal de Patrimônio HistóricoLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:29Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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