DispensaDivulgada no PNCP
Locação por 12 meses de 01 (um) veículo tipo passeio, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra99004Controle PNCP06307102000130-1-000413/2025Processo20101000330/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 11:08Abertura04/07/2025, 11:08Encerramento10/07/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, a presente contratação se enquadra limites previstos no art 75 da lei 14.133/2021
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