Registro de preço para aquisição de materiais médicos hospitalares (kits drenagem, sondas, cateter e cânulas) imprescindíveis para atender a demanda das Unidades de Urgência e Emergência vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Na hipótese de haver diferença na descrição do objeto registrado no sistema e nas especificações constates no anexo I deste edital, deverá ser considerada a do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092105900762025