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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, destinada aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com foco no fortalecimento da atuação na identificação, prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, visando à proteção integral de crianças e adolescentes.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 22.308,22
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP06307102000130-1-000446/2026Processo25101.006618/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 13:23Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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