DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer –SEMDEL.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP06307102000130-1-000455/2026Processo27101000409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 13:50Abertura10/09/2026, 13:50Encerramento16/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, e seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.