DispensaDivulgada no PNCP
Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra13101.014641Controle PNCP06307102000130-1-000519/2026Processo13101.014641/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras