DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de algemas de uso no policiamento ostensivo para atender às necessidades da Guarda Municipal de São Luís/MA.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP06307102000130-1-000982/2025Processo11111.002594/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 08:51Abertura14/11/2025, 12:00Encerramento19/11/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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