DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de atualização em defesa pessoal e técnicas de imobilização, em modalidade presencial, destinado aos agentes de trânsito da SMTT, com fornecimento de instrutores qualificados, materiais de apoio, EPIs, certificação, cronograma e demais condições necessárias para execução do objeto.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP06307102000130-1-001015/2025Processo16101.032086/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 10:54Abertura01/12/2025, 09:00Encerramento04/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras