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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRA · Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP06331552000169-1-000001/2026Processo03/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PESQUEIRACNPJ do órgão06331552000169Unidade compradoraInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de PesqueiraLocalPesqueira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS E INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM REGIME COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMARCONSORCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO002/2026 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 17/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contábeis, visando à elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e demais instrumentos congêneres celebrados entre o município de Pesqueira-PE e o governo do estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.MUNICIPIO DE PESQUEIRA054 · Pesqueira/PE · Dispensa · 07/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, LANCHES, REFEIÇÕES E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PESQUEIRA -PE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PESQUEIRA004/2026/FMAS · Pesqueira/PE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA E AUXILIAR DE MERENDA, DESTINADOS À EXECUÇÃO CONTÍNUA DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, PREPARO E APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO013/2026/FME · Pesqueira/PE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS E INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EM REGIME COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMARCONSORCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO001/2026 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 06/07/2026
  6. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPÊUTICOS E DE INFRAESTRUTURA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE, ESPECIALMENTE O HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE017 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 19/06/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -PESQUEIRA/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE014 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 03/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, COMPREENDENDO OPERADORES DE MOTONIVELADORA, OPERADORES DE ESCAVADEIRA, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORES, MECÂNICOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS E AJUDANTES DE OPERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE.MUNICIPIO DE PESQUEIRA034 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 04/05/2026
  9. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF, conforme previsto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.MUNICIPIO DE PESQUEIRA042 · Pesqueira/PE · Inexigibilidade · 04/05/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E MONITORES PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES NO TRANSPORTE ESCOLAR E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS RELACIONADAS À DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, AMBIENTAIS E DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PESQUEIRA/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO015 · Pesqueira/PE · Credenciamento · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pesqueira/PE.